Prefeito Aldo Lopes participa de Audiência Pública promovido pela 1ª Vara Agrária do MA

Prefeito Aldo Lopes participa de Audiência Pública promovido pela 1ª Vara Agrária do MA

O prefeito Aldo Lopes, juntamente com representes de diversos municípios da região do Litoral Norte do Estado, participou na manhã deste sábado (2), da 2ª Audiência Pública realizada pela 1ª Vara Agrária da Justiça do Maranhão. O eixo temático da audiência foi “a realidade fundiária no Estado do Maranhão e os meios para a efetivação de propriedades urbana e rural no Litoral Ocidental Maranhense”.

Crida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Vara Agrária tem competência em todo o Estado para dirimir conflitos fundiários que envolvam litígios coletivos. Durante o evento, o prefeito discursou para as centenas de pessoas presentes no evento.

A juíza Luzia Madeiro Neponucena, titular da 1ª Vara Agrária, presidiu a Audiência que aconteceu em Cururupu na presença de diversas autoridades.

Em Cururupu, o evento aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores e contou com a presença de autoridades de toda região. A sociedade civil organizada também se fez presente de forma significativa.

Além das autoridades, diversas comunidades quilombolas participaram ativamente da Audiência. O evento contou ainda com a presença de José Maria Mafra, Coordenador Municipal da Igualdade Racial, Dra. Lídia Raquel Abreu, Secretária Judicial, Maurício Freitas, Engenheiro Agrônomo e representantes de Apicum-Açú, Vera Lúcia e do vizinho município de Bacuri, Valda.

Presente na audiência, o prefeito Aldo Lopes, destacou sua preocupação com os conflitos agrários gerados ao longo do tempo na região, segundo ele, é um retrocesso deixar que as famílias percam as suas terras, desta forma, se faz necessário ações dos poderes constituintes para garantir a essas pessoas o direito de permanência e de tranquilidade em seus territórios. “É uma preocupação do município a situação de incerteza vivenciada pelas pessoas nas suas comunidades, sobretudo os pequenos agricultores e comunidades quilombolas, que contribuem muito com a economia do nosso município e merecem que o judiciário olhe de forma mais humana para esta causa”, afirmou o prefeito Aldo Lopes.

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Assessoria de Comunicação